Emissão de notas fiscais causa transtorno no varejo e Sefaz estuda ajustes

A Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará (Sefaz) estuda ajustes no Módulo Fiscal Fiscal Eletrônico (MFE) imposto ao comércio varejista.

Severino Ramalho Neto, dos Mercadinhos São Luiz, teve problema com o novo sistema.

Instabilidades do sistema têm provocado demora na emissão de cupons fiscais (CF-e), reclamações e prejuízo aos lojistas. Amanhã, uma reunião será realizada entre empresários, Fernanda Pacobahyba, da Sefaz, e o chefe da Casa Civil, Élcio Batista.

Atualmente, há cerca de 30 mil módulos em operação no Ceará, o que compreende em torno de 20 mil contribuintes. Até o dia 31 de julho, o procedimento será obrigatório para todo o varejo. Ele possibilita ao Fisco Estadual acompanhar, em tempo real, as transações financeiras das empresas.

Mas sempre em que há alguma atualização ocorre uma demora excessiva para a emissão dos cupons fiscais na loja, o que gera longas filas e queixas dos clientes. Em alguns casos, há até mesmo a inviabilização da operação, relata o presidente do Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto.

O empresário chegou a expor a situação, pedindo desculpas aos clientes pela demora no atendimento no caixa. Das 20 lojas da rede, quatro realizam possuem o novo sistema. Destas, metade registrou instabilidade na última quinta-feira, 24. “O cliente, muitas vezes, não entende que o problema não é com a gente”, reclamou.

Ele disse que as perdas financeiras aina não foram calculadas, mas qualquer atrito com o cliente gera prejuízos.

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, diz que o setor supermercadista não é o único afetado. “A queixa é generalizada. Nós estamos tentando chegar a uma solução, porque do jeito que está fica ruim para o cliente e para os lojistas que ficam com a imagem comprometida”.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-CE), Maurício Filizola, o MFE deveria ter sido melhor planejado antes de entrar em vigor. “A empresa tem o custo com maquinário e ainda fica sujeita a inconsistências do sistema. Se já está dando problema com o sistema imposto a 20% dos lojistas, imagina quando for obrigatório a todos”.

No dia 13 de dezembro de 2018, a Sefaz informou que os serviços de emissão do CF-e, através do MFE, estavam estáveis e com resposta quase imediata. E que, caso os estabelecimentos comerciais ainda apresentassem demora na entrega do cupom fiscal ao consumidor, as razões deveriam ser investigadas dentro da própria infraestrutura das empresas. Ante novas críticas, a secretaria está trabalhando para solucionar a demora.

De acordo com nota enviada pela Sefaz, a questão é tratada como prioritária. A ideia é reduzir a interferência do integrador, equipamento que faz a intermediação entre os estabelecimentos e o fisco nas transações. Segundo Fernanda, a “etapa com o integrador é necessária porque nem sempre a demora se trata de um problema no sistema da Sefaz”.

Como funciona

O MFE substitui a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O custo do produto é na faixa dos R$ 1.700 e comporta até oito conexões simultâneas. A Sefaz tem conhecimento das transações com cartão realizadas pelo MFE.

Fonte: O POVO

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