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Reforma trabalhista só afetará novos contratos de trabalho

Trabalhadores que já estão contratados com carteira assinada contam com direitos adquiridos e não terão mudança automática na relação trabalhista mesmo após a entrada em vigor da reforma aprovada na última terça-feira, 11, no Senado. Segundo o Ministério do Trabalho, “só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho”. Confira!

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Reforma Trabalhista é aprovada no Senado

A proposta da Reforma Trabalhista foi aprovada no último dia 11 de julho no plenário do Senado Federal. Foram 50 votos a favor e 26 contrários. Agora, o texto-base do projeto seguirá para sanção presidencial. As novas regras devem entrar em vigor 120 dias após a promulgação pelo presidente da República. Saiba o que muda com a sanção da Reforma Trabalhista!

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o Governo Federal já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12 por 36 horas e questões relacionadas ao trabalho como autônomo mudam com as novas regras estabelecidas.

Reforma Trabalhista está próxima de ser votada no Plenário do Senado

A modernização trabalhista está muito próxima de se tornar realidade no mercado de trabalho brasileiro. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2007 deve ser votado no plenário do Senado Federal ainda neste mês de julho. O relatório do senador Romero Jucá passou pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na última quarta-feira (28), quando foi aprovado por 16 votos a favor e nove contrários. Confira!

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Mitos e verdades que envolvem a aprovação da Modernização Trabalhista

Fundamental para a geração de empregos e renda no setor de comércio e serviços, a Modernização Trabalhista será votada nesta terça-feira (11/07) no plenário do Senado. Caso seja aprovada sem alterações no texto, ela vai para sanção do presidente Michel Temer. Conheça alguns mitos e verdades que envolvem a aprovação da Reforma Trabalhista!

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Para empresas, aprovar reforma trabalhista é o importante

Publicado ontem (23) no portal da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e com votação confirmada para o próximo dia 30 de maio, o projeto de lei da reforma trabalhista, que modifica diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é defendido pelos setores produtivos cearenses como uma das formas mais seguras de combater a crise econômica. Leia a matéria completa!

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A modernização de que o Brasil precisa

O setor varejista aposta nas ações e políticas que priorizem os 14,2 milhões de desempregados espalhados em todo o País. Para gerar novos postos de trabalho e alavancar o crescimento do País, precisamos mudar e reformar leis antigas que não contribuem com o desenvolvimento, disse Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, em artigo publicado no jornal O POVO. Confira!

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Reforma Trabalhista: varejo diz que terá mudança imediata

O presidente da CDL de Fortaleza, Severino Neto, disse ontem (8) em reunião de diretoria que a adoção das mudanças previstas na proposta de reforma trabalhista, que tramita no Congresso, será de forma imediata, após a sanção. Para Neto, a reforma irá beneficiar trabalhadores e empresários e trará mais chances de emprego. O presidente da entidade destaca alguns pontos da proposta. Veja quais são!

Reforma Trabalhista: reformar para melhorar

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. Na época, o Brasil era eminentemente agrícola. A economia vivia do extrativismo. Hoje, com o advento da globalização e das modernas tecnologias, faz-se necessária uma adequação da legislação trabalhista, diz o presidente da Ação Novo Centro e diretor da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, em artigo publicado no jornal o POVO.

Conheça os principais pontos da modernização trabalhista

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, na última quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, conheça as principais mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e saiba também quais os mitos e verdades que envolvem o texto-base do Projeto de Lei nº 6787/2016.

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CNDL apoia modernização das leis trabalhistas

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) entende a aprovação do texto-base da Reforma Trabalhista, na Câmara dos Deputados, como um avanço para o segmento varejista e para o mercado de trabalho brasileiro. Para a entidade que representa cerca de 450 mil lojistas em todo país, a mudança deve estar alinhada com as modernizações das leis trabalhistas já realizadas em vários países. Confira!