Artigo do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Freitas Cordeiro, publicado hoje no jornal O POVO. Confira!
Atendendo ao convite do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, reuniu-se o setor produtivo, com o propósito de colaborar com a elaboração do planejamento estratégico, pensando o futuro.
Ali, fomos brindados com exposições de projetos estruturantes que partindo do projeto Ceará 2050, passou pelo Plano de Desenvolvimento Econômico, demorou-se no Plano de Ciência e Tecnologia e encerrou-se na exposição dos indicadores econômicos.
Um calhamaço de propósitos, de sonhos, tecnicamente muito bem desenvolvidos que, na mesma proporção que encantam, igualmente preocupam!
Louvável, sob todos os aspectos, a ousadia governamental em pensar o Ceará para 2050, contemplando desafios na busca de soluções nas áreas da saúde, educação, habitação, preservação ambiental, segurança pública, recursos hídricos, energias renováveis.
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O que preocupa é justamente o gigantismo dos projetos, deitando um olhar para um distante futuro, quando a realidade presente cobra ações bem mais efetivas.
Fincados na convicção de que a construção do futuro se assentará, necessariamente, nos alicerces das realizações de agora, elaboramos nossa proposição, elegendo, dentre as muitas demandas que nos afligem, aquela que mais nos martiriza: a tributária.
Nossa matriz tributária é retrógrada, ultrapassada, oriunda de modelos acadêmicos arcaicos, movida pela voracidade arrecadatória que não valoriza o contribuinte.
Esquecem as “inteligências” do modelo opressor em vigor que não são os tributos em si a “causa” do desenvolvimento e, sim, o “efeito” de uma atividade econômica sadia, de resultados.
O Estado do Ceará poderá ser paradigma para o restante do País, enfrentando uma “Reforma Tributária”, voltando suas atenções, em primeiro lugar, para um estudo criterioso da capacidade contributiva de nossas empresas e, em segundo lugar, desenvolvendo políticas públicas de apoio e incentivo à atividade empresarial, assim garantindo uma fonte saudável de recursos.
No momento, vivendo o presente, precisamos de resultados e estes somente advirão se tivermos foco em nossas ações.
O que pleiteamos? Uma reforma tributária que despreze todo o arcabouço legal que vem se amontoando há anos e que respalda uma matriz de multas extravagantes e alimenta um cipoal de obrigações acessórias obsoletas, tudo isto gerando procedimentos anacrônicos confiados ao arbítrio de auditores que geram atuações penalizadoras escorchantes.
Unidos, conseguiremos!
Freitas Cordeiro – Presidente da Federação das CDLs do Ceará
Fonte: O POVO
