Reforma Trabalhista: reformar para melhorar
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. Na época, o Brasil era eminentemente agrícola. A economia vivia do extrativismo. Hoje, com o advento da globalização e das modernas tecnologias, faz-se necessária uma adequação da legislação trabalhista, diz o presidente da Ação Novo Centro e diretor da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, em artigo publicado no jornal o POVO.
Conheça os principais pontos da modernização trabalhista
Com a aprovação da Reforma Trabalhista, na última quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, conheça as principais mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e saiba também quais os mitos e verdades que envolvem o texto-base do Projeto de Lei nº 6787/2016.
Reforma Trabalhista é aprovada na Câmara
Com 296 votos favoráveis e 177 contrários, foi aprovado nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto-base da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/2016). Agora o PL segue para a apreciação do Senado Federal, mas antes os parlamentares discutirão destaques que são as propostas de mudança para o projeto. Confira!
Mudanças na CLT: especialistas e empresários divergem
O projeto de lei que trata da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado ontem (25) na comissão especial da Câmara, vem sendo criticado, principalmente, por abrir espaço para que empregadores reduzam os salários de seus funcionários. Por outro lado, para os defensores, a reforma soa como um alento para os mais de…
Honório Pinheiro: “Terceirização: um passo rumo à modernização das relações de trabalho”
A sanção do Projeto de Lei nº 4.302/98, que regulamenta a terceirização, imprimirá novos rumos ao mercado de trabalho nacional e à modernização das relações entre empregado e empregador. Os principais conceitos que marcam essa nova etapa fundamental para a retomada econômica tão necessária para o País são especialização e desburocratização. No segmento varejista, o…
