Reforma Trabalhista está próxima de ser votada no Plenário do Senado
A modernização trabalhista está muito próxima de se tornar realidade no mercado de trabalho brasileiro. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2007 deve ser votado no plenário do Senado Federal ainda neste mês de julho.
O relatório do senador Romero Jucá passou pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na última quarta-feira (28), quando foi aprovado por 16 votos a favor e nove contrários. No entanto, nesta terça-feira (04/07) os parlamentares da Casa precisam ainda analisar o requerimento de urgência para que a proposta da reforma trabalhista tramite mais rápido no Senado Federal. Caso seja aceita a urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento, como planeja o governo.
“A reforma trabalhista pode ser votada nesta semana, mas meu compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho. Vou seguir o regimento e respeitar a oposição”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ele pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
Amplamente discutido no Senado, o texto da Reforma Trabalhista já passou por outras três comissões no Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ).
“É muito claro para o segmento varejista e para todo o setor de comércio e serviços que a aprovação da reforma trabalhista representa um grande avanço para a modernização das relações entre empregado e empregador e para a instituição de um mercado de trabalho mais eficiente e menos burocrático”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro.
Para que a reforma seja aprovada em plenário é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes. Caso seja aprovada no plenário, a matéria seguirá para sanção presidencial.
