MP

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o Governo Federal já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes, como o INSS de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12 por 36 horas e questões relacionadas ao trabalho como autônomo mudam com as novas regras estabelecidas. Confira!