Líderes de indústria, comércio e construção civil contestam alta no valor cobrado pelas taxas e pedem revisão.
Empresários do comércio, indústria e construção civil devem voltar a conversar com o prefeito Roberto Cláudio sobre a mudança nos valores de alvarás de construção, funcionamento e licenciamento ambiental, que aconteceu no fim do ano passado, após aprovação na Câmara Municipal.
Isso porque um estudo desenvolvido pela CDL de Fortaleza – e apresentado no último dia 20 de março a líderes desses setores – indicou que os patamares cobrados pela Prefeitura da Capital superam os mesmos serviços prestados por grandes cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
“Fizemos um espelhamento com outras capitais e identificamos uma disparidade muito grande. Usamos praças que tem um poder aquisitivo muito grande, bem maiores que o nosso, mas os alvarás ficam aquém do nosso. Por isso pretendemos sugerir ao prefeito que traga a legislação à nossa realidade, pois nossas empresas não suportam isso”, afirmou Freitas Cordeiro, presidente da Federação das CDLs do Ceará (FCDL-CE).
Na análise de Freitas, as novas taxas, “ao invés de promover melhorias, vão prejudicar, criar um problema com essa sobretaxa porque não podemos arcar e isso só vai gerar inadimplência e judicialização” no meio empresarial.
Outra preocupação do presidente da FCDL diz respeito à validade de renovação dos alvarás anuais, considerada “uma trava no desenvolvimento”.
Articulação
Ele contou que os líderes do comércio tomaram a iniciativa de estudar as taxas, concluíram que era necessário articular com os demais setores afetados pela mudança e, no fim da tarde de ontem, reuniram-se com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e apresentaram os dados.
“Estamos levando algo bem equilibrado e queremos fazer uma coisa bem sincronizada. E não é para enfrentar o prefeito, mas é para ter uma legislação atualizada e condizente com a nossa realidade”, destacou.
Perguntado se o estudo desenvolvido pela CDL poderia ser encaminhado à reportagem, Freitas disse que a decisão foi de mostrar primeiro ao prefeito Roberto Cláudio.
Presente à reunião na FIEC ontem, o presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, contou que os departamentos jurídicos de cada sindicato associado à Federação já estão articulando ações entre si e que a conversa com a Prefeitura precisa acontecer o quanto antes.
“Tiramos um consenso e a ideia é uma nova agenda com o prefeito. Um ponto comum é que achamos muito estranho uma atitude dessa partindo do prefeito Roberto Cláudio, que sempre foi bom com o setor produtivo”, ressaltou.
Reunião
A data do encontro deve ser pleiteada pelos líderes nos próximos dias, mas a secretária Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) já contou que planeja uma agenda.
Na ocasião do Flash Imobiliário, ela falou de uma agenda com representantes da construção civil para apresentar a visão da Prefeitura.
Na última semana, o secretário de Governo Samuel Dias argumentou que Fortaleza tinha a menor arrecadação em taxas do Nordeste e que os R$ 15 milhões anuais referentes a esses serviços não custeavam 10% do serviço.
Com a modernização do sistema e a atualização dos valores, no entanto, Fortaleza ficaria entre as cinco de maior arrecadação.
Já sobre o impacto para as empresas, Dias assegurou que apenas 0,66% teriam de arcar com o teto da taxa e a média de pagamento pelos alvarás seria de R$ 253,08 a R$ 337,43.
Fonte: Diário do Nordeste
