4 de julho de 2017 - CDL de Fortaleza

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o Governo Federal já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12 por 36 horas e questões relacionadas ao trabalho como autônomo mudam com as novas regras estabelecidas.

Institucional

Reforma Trabalhista está próxima de ser votada no Plenário do Senado

atratisdev 4 de julho de 2017

A modernização trabalhista está muito próxima de se tornar realidade no mercado de trabalho brasileiro. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2007 deve ser votado no plenário do Senado Federal ainda neste mês de julho. O relatório do senador Romero Jucá passou pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na última quarta-feira (28), quando foi aprovado por 16 votos a favor e nove contrários. Confira!

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